Detalhamento em vídeo dessa funcionalidade: https://web.microsoftstream.com/video/6aa01ddf-e2f1-4f57-a322-88fdd61d15f0

Na versão 6.181.20 do SetaERP - Caixa Fácil, liberada na data 17/05/2021, foi implementada a funcionalidade que possibilita a utilização do PAF NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica) para clientes/lojistas de Santa Catarina.

A configuração no SetaERP é básica e poderá ser divida em dois cenários, sendo:

Cenário 1) clientes antigos que já utilizam PAF/ECF:

Passo 1) Verificar UF definida no Cadastro de Empresas e Configurações Globais do SetaERP, em ambos os casos, será necessário que essa UF, esteja definida como SC (Santa Catarina):

Passo 2) Verificar nas Configurações Globais do SetaERP, como está definida a configuração 'UTILIZAPAF' na tabela 'CONFIG'. Para essa ação, recomenda-se utilizar o seguinte comando: 'Select codigo, utilizapaf from config'.

No exemplo abaixo, observamos que existem duas configurações registradas, sendo:

01 - Configurada para utilizar PAF/ECF;

02 - Configurada para utilizar PAF/NFCE.

Conforme detalhei no vídeo inserido no início dessa postagem, a utilização do PAF-NFCe, toma como base, a forma que o campo 'UTILIZAPAF' (tabela CONFIG), está definido, ou seja, se estiver gravada a informação F (false), a loja/empresa, estará apta a operar com PAF/NFCe, caso contrário, seguirá utilizando PAF/ECF.

Por isso, em casos de lojas que já operam com PAF/ECF, sugere-se alterar a informação na tabela CONFIG, definindo o campo em questão como 'F' (false). Passando assim de PAF/ECF para PAF/NFCe.

O item de menu no SetaERP, que gerencia a utilização do PAF/ECF, é similar ao detalhado na imagem abaixo, portanto, essa é mais uma forma de confirmar se o PAF/ECF está ativado ou desativado na loja:

Além da última ação citada (campo 'UTILIZAPAF - tabela CONFIG), também será necessário alterar o campo 'SETAECF' da tabela 'CONFIG2', definindo-o como FALSE. Este campo é marcado como TRUE para quem utiliza PAFINHO/CAIXA FÁCIL e, nos casos de NFCE SC, deverá estar desabilitado (false).

Passo 3) Após o cumprimento dos passos acima, será necessário reiniciar o SetaERP. Quando reiniciado, acessar Retaguarda > Configurações > Parâmetros Locais e habilitar as opções NFC-e / NF-e.

Habilitadas as opções NFC-e e NF-e na tela anterior, existirá a possibilidade de ser realizado o download dos componentes (Tecnospeed) de NFC-e e/ou NF-e, sendo assim, bastará o usuário aguardar esse processo para que posteriormente, possa emitir seus documentos fiscais coerentemente.

Existirão situações onde os componentes não serão baixados, por diferentes motivos, exemplo: terminal sem permissão de administrador, erro ao descompactar e instalar executável Tecnospeed, ou algum outro fator. Nesses casos, uma sugestão que poderá ser adotada, é a de instalar a versão Full dos componentes Tecnospeed (existirão dois modelos: Full e Dependências), efetuando o download do código de versão exato, compatível com o SetaERP (tabela DLLs);

Passo 4) Ainda dentro do processo de configuração, assim que instalado os componentes da Tecnospeed, sugere-se observar na tabela NEWID se já está cadastrado o registro para NFCE com o código da empresa em questão. 

Configuração de NEWID:

imagem ilustrativa

Série NFCe:

IMPORTANTE: 

Confirmar com a contabilidade qual o número/código sequencial e Série a ser utilizado para NFCE. Possivelmente, a numeração iniciará na NFCe 0001, já que Santa Catarina está ingressando no projeto de NFC-e.

Além disso, semelhante as outras UF que já emitem NFC-e, será necessário confirmar o código CSC a ser inserido nas Configurações do SetaERP, bem como o Certificado Digital.

Passo 5) Realizadas as alterações necessárias, ao reiniciar o sistema, será habilitado um novo item na tela de login, esse definido como 'Menu fiscal', semelhante a imagem abaixo:

Na tela apresentada ao clicar em 'Menu fiscal', poderão ser gerados diferentes arquivos, de acordo com as solicitações do fisco. Abaixo, alguns exemplos de arquivos possíveis de geração:

Passo 6) Emissões de NFCe.

Santa Catarina, optou por utilizar o servidor do Rio Grande do Sul, semelhante a outros Estados, abaixo algumas evidências de autorização de documento fiscal, retorno, XML e DANFCe:

Retorno será exibido com UF SC:

DANFC-e (muito semelhante aos demais estados):

Arquivo XML (início e fim):

Cenário 2) clientes novos, que já iniciarão no SetaERP, utilizando PAF-NFCE:

Passo 1) Confirmar se o campo 'UTILIZAPAF' na tabela 'CONFIG', está definido como 'F' (false):

Passo 2) Confirmar se as opções NFCe e NFe nas Configurações Locais, estão marcadas:

A partir disso, seguir os demais passos do Cenário 1, descrito no início desse guia.

Considerações importantes:

- Componentes: semelhante aos demais Estados, em Santa Catarina, também, será utilizado os componentes da Tecnospeed;

- Funcionalidade implementada apenas para Caixa Online, ou seja, não será possível acessar o Caixa Offline quando configurado para SC NFCe;

Processos que deverão ser efetuados pela Contabilidade:

- Para a utilização do PAF/NFCe em Santa Catarina, será necessário um procedimento administrativo realizado pelo contador, o qual deverá optar pelo modelo de Contingência a ser utilizado na loja. No caso do SetaERP será SEMPRE o Tratamento Tributário Diferenciador (TTD), Nº 707-Emissão em Contingência no PAF/NFCe.

- Tratamento Tributário Diferenciado (TTD). O Cliente deve optar pelo Modelo de Contingência nº 707 - Emissão em Contingência no PAF-NFC-e. Ao solicitar este TTD, o contribuinte estará indicando ao Fisco que não deseja mais fazer uso do PAF-ECF e da Emissão de Cupom Fiscal via uso da ECF (Impressora Fiscal), e que passará a emitir apenas a NFC-e para escriturar suas vendas voltadas para o Consumidor Final, mesmo quando houver alguma indisponibilidade, neste caso, utilizando-se da NFC-e em Contingência.

- Abaixo segue documentos com informações necessárias para preenchimento do Formulário de Credenciamento da SEFAZ - SC. Lembrando que, essa etapa deverá ser realizada pela Contabilidade da Loja. De qualquer forma, adicionamos estes detalhes abaixo para facilitar no conhecimento de todo o trâmite a ser realizado.