O Código de Benefício Fiscal (CBENEF), possui obrigatoriedade de preenchimento em alguns estados (PR, RJ e RS) para emissão de NFes e NFCes. Esse benefício é um programa que foi criado com o intuito de elevar o crescimento específico de alguns setores, seja por meio de isenção, compensação de impostos ou então descontos.

Neste treinamento, você irá aprender realizar o cadastro do Código de Benefício Fiscal.

Para isso, siga os passos abaixo:

Acesse a tela de Configurações de Regras Fiscais, através do Módulo Retaguarda > Menu Configurações > Regras Fiscais:

Nesta tela, foi adicionado o botão F5 - Nova Dev/cBenef. 

Ao clicar no botão citado, será apresentada uma tela para cadastramento da regra fiscal do Código do Benefício Fiscal para as Devoluções ao Fornecedor. 

Esta tela possuirá, inicialmente, 03 campos, sendo:

• UF Emissor: deverá ser informado o estado do Emissor;
• CST: deverá informar o Código da Situação Tributária;
• Cód. Benef. Fiscal.: deverá informar o Código do Benefício Fiscal (CBENEF).

Além disso, também na tela de Configurações de Regras Fiscais, foi adicionada a opção 4-Nova Devolução, no filtro Regras para a pesquisa de cadastros gerados.

A regra implementada para o CBENEF nas devoluções ao fornecedor, toma como base sempre a UF do emissor, ou seja, as informações registradas no cadastro da empresa.

Portanto, se o cadastro da empresa estiver definido por exemplo com a UF = PR, independente do estado do destinatário que será emitida a NF-e de Devolução ao Fornecedor, a regra de CBENEF sempre vai considerar a UF = PR (Cadastro de Empresas). 

Desta forma, o comportamento verifica se existe uma regra fiscal (CBENEF) registrada para esta operação, com código válido e registra este dado no arquivo XML.

No arquivo XML, a informação é registrada na TAG <cBenef>, localizada entre as TAGs <NCM> e <CFOP>. 

O dado que será registrado neste campo, irá iniciar com a UF do emitente, seguindo o exemplo de uma emissão de NF-e de Devolução ao Fornecedor feita a partir do PR, teríamos o seguinte modelo: <cBenef>PR800000</cBenef>.

Existe uma tabela com o detalhamento das UF's já autorizadas ou prestes a utilizar esta função, esta tabela está anexada a este treinamento.

Quer saber como realizar o cadastro de uma Regra Fiscal? Clique aqui.